Atriz Klara Castanho havia pedido à Justiça que determinasse que Fontenelle
retirasse do ar as declarações feitas sobre ela no YouTube.
A juíza Flávia Viveiro
de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de
Janeiro, negou liminar para a atriz Klara Castanho contra a youtuber
bolsonarista Antonia Fontenelle, segundo informou o
colunista Ancelmo Gois, de O Globo. A atriz havia pedido à
Justiça que determinasse que Fontenelle retirasse do ar as declarações feitas
sobre ela no YouTube, no dia 24 de junho, quando a youtuber expôs que a
jovem entregou para adoção uma criança recém-nascida, fruto
de uma violência sexual.
A
magistrada retirou o segredo de Justiça do processo e concluiu que
determinar a retirada das declarações de Fontenelle seria "uma
espécie de censura". A ação agora segue com o pedido de indenização.
Confira trecho da
decisão da juíza, divulgado na coluna de Alcelmo Gois:
"Os fatos
relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz
respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube
para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome
da autora em suas críticas. Desta forma, não se justifica o segredo de justiça.
Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e
postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na
rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não
concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião
ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os
fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou".
Klara tinha direito a sigilo
sobre entrega à adoção
Em carta aberta, Klara
revelou que descobriu a gravidez já em estágio avançado e resolveu ter a
criança mesmo com o direito assegurado por lei de realizar um estupro. Na
sequência, ela optou pela entrega voluntária do bebê para adoção, outro direito previsto na Constituição.
Conforme o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), "a gestante ou mãe que manifeste interesse
em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será
encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude". O sigilo no processo é direito da
gestante e também da criança.
Klara Castanho não
pretendia tornar a situação de foro íntima pública. Porém, uma enfermeria do
hospital onde realizou o parto repassou a informação para o jornalista Leo
Dias, que contou para Antonia Fontenelle.
Durante uma live, a
influenciadora revelou o caso. Ela não citou o nome de Klara, mas deu todos os
índicios que levavam até a atriz. Na sequência, Leo Dias publicou uma matéria
com detalhes do caso, incluindo local, data e peso da criança. A
reportagem foi retirada do ar após a repercussão negativa do caso.
Depois de ser
criticada, em mais uma live no Instagram, Fontenelle voltou a ironizar os
ataques que disse estar sofrendo por expor o caso de
Klara. "Ataques orquestrados. Passei a noite com pessoas me
ligando", disse ela, que, em tom de deboche, relatou que a
reação das pessoas não afetou os seus negócios.
"Morro de orgulho
de mim. Estou vendendo mais perfume, mais gloss, como nunca vendi. Estou
cheia de brasileiros lá fora pedindo encomenda de óculos. O nome disso é
respeito e credibilidade", disse ela, que em nenhum momento se
mostrou arrependida por ter exposto a situação da atriz. (Fonte: Redação Terra) – (Foto: RD1)
